Mantido júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família

Réu atacou esposa, enteadas e filho.

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A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

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Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a

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Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores

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Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

das moedas virtuais a partir da evolução tecnológica e as mudanças sociais no século atual

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

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